1. Escopo
Esta Política descreve como o Aplicativo da ABASE lida com dados pessoais. O Aplicativo é apenas informativo para associados e não realiza operações financeiras.
2. Não Coleta de Dados pelo Aplicativo
- O Aplicativo não coleta dados pessoais por formulários, sensores, câmera, microfone, contatos, localização, nem realiza cadastro de usuários.
- O Aplicativo não armazena dados pessoais para fins próprios e não utiliza ferramentas de analytics/marketing.
- Não há transações bancárias no Aplicativo e não são coletados dados financeiros via Aplicativo.
3. Origem das Informações Exibidas
Os dados exibidos (ex.: valor de contribuição, situação das 3 mensalidades, elegibilidade para antecipação ou cancelamento) são provenientes do banco de dados interno administrado pela ABASE. O acesso é concedido previamente pelo administrador; o Aplicativo apenas mostra essas informações ao usuário autenticado.
4. Compartilhamento
O Aplicativo não compartilha dados pessoais com terceiros. Eventuais tratamentos necessários ocorrem exclusivamente nos sistemas internos da ABASE.
6. Segurança
- O login é concedido pelo administrador. O Aplicativo utiliza comunicação segura (HTTPS) quando disponível.
- O Aplicativo não mantém repositório próprio de dados; as informações permanecem nos sistemas internos da ABASE.
- Recomendamos não compartilhar credenciais e utilizar bloqueio/biometria do dispositivo quando disponível.
7. Direitos do Titular
Como o Aplicativo não coleta dados, solicitações de acesso, correção, eliminação ou demais direitos previstos na LGPD devem ser direcionadas ao administrador da ABASE responsável pela base de dados.
8. Transferência Internacional
O Aplicativo não transfere dados pessoais para outros países. Caso os sistemas internos venham a utilizar provedores externos, a ABASE observará a legislação aplicável.
9. Retenção
O Aplicativo não retém dados pessoais. A eventual retenção ocorre exclusivamente nos sistemas internos administrados pela ABASE, conforme normas e prazos aplicáveis.
10. Contato
Encaminhe solicitações ao administrador/DPO: Peltson Sousa Ribeiro — abase@abasepiaui.com
11. Mudanças
Esta Política pode ser atualizada para refletir ajustes operacionais ou legais. A data de “Última atualização” será sempre informada.